
Há pouco tempo, uma
ação do Ministério Público da cidade de Sorocaba (SP) que pedia a
remoção de um totem na entrada da cidade com a frase “Sorocaba é do
Senhor Jesus Cristo” foi julgada improcedente no Superior Tribunal de
Justiça.
O desembargador relator do processo, afirmou que “a laicidade estatal
não é fundamento para a práxis do ateísmo”, e acrescentou que concordar
com a remoção do totem “seria a mesma coisa, justificada em...