sábado, 31 de janeiro de 2015

A eternização da violação da lei.

sorocaba+contra+estado+laico


Há pouco tempo, uma ação do Ministério Público da cidade de Sorocaba (SP) que pedia a remoção de um totem na entrada da cidade com a frase “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” foi julgada improcedente no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador relator do processo, afirmou que “a laicidade estatal não é fundamento para a práxis do ateísmo”, e acrescentou que concordar com a remoção do totem “seria a mesma coisa, justificada em razões similares, que pedir a demolição da deusa pagã da Justiça, que ornamenta o prédio do Supremo Tribunal Federal”. 

Importante: Essa decisão deverá ser estabelecida como um precedente legal em futuros debates sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. 

O termo práxis, nesse caso, refere-se ao conjunto de atividades que visam a transformar o mundo determinando mudanças nas estruturas sociais, o que pode significar, num contexto geral, que certos conceitos da sociedade devem ser revistos quando se tem o objetivo de melhorar as relações sociais. Longe de pretender reparar os abusos da religião contra a laicidade do Estado, a atitude do desembargador, fazendo referência a antigos monumentos religiosos, revela que não somente fere a dignidade dos que não seguem nenhuma religião, mas fere muito mais a dignidade dos próprios religiosos, pois denota a total falta de respeito que têm pelos princípios que regem o bem-estar comum da sociedade. 
Também não pode passar despercebido, que a decisão do magistrado revela uma arrogância indescritível quando este aduz, de forma muito sutil, que a prática religiosa tem prioridade em relação à prática do ateísmo. Mas para espanto do mais leigo cidadão, sua opinião não se fundamenta na lei, mas são oriundas de seus dogmas pessoais, ressaltando por último, o autoritarismo de quem se espera total imparcialidade para o bem da justiça. 
Assim podemos concluir que, na opinião do desembargador, uma vez violada, a laicidade do Estado pode ser para sempre violada. 

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#SR








sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O consentimento social da violência

Membros da Igreja Baptista de Westboro, igreja fundamentalista baptista independente, conhecida pela sua posição extremista contra a homossexualidade, judeus e a politica liberal americana.

Nada deve interferir na liberdade individual de culto num estado laico e democrático.

Mas quando um culto promove o discurso opressivo de ódio e intolerância (que convenhamos, é igual EM TODAS as vertentes das religiões abraâmicas) contra grupos que existam para lá da periferia do que é (i)moralmente aceite pela congregação, considero ser meu e de todos o dever de levantar a voz contra quem profere essas palavras e condenar publicamente essas incitações à discórdia quem em nada beneficiam a paz social. No meu caso, levanto a minha voz contra todas as religiões não por achar que as mesmas estão erradas, mas sim por ter certeza de que todos os espectros da ilusão divina são imorais segundo os preceitos mais elevados da sociedade moderna. Lembremo-nos de que foi o humanismo e o secularismo quem domou, através da força política, o cristianismo sedento de sangue que devorou vidas por todo o mundo. Esta é uma realidade que nenhum primata pode, de consciência tranquila,  negar.

As religiões trazem mais malefícios que benefícios à humanidade nos dias que correm.

Que um dia tiveram um lugar importante na história da humanidade, não o nego. Nutriram a humanidade de esperança em momentos difíceis, todavia a soma desse benefício com o prejuízo que causaram, apresenta-nos um saldo bastante negativo e negro no final. Está na altura de excretar essas impurezas da nossa sociedade, não através da força mas sim através da razão.


Postado por Vítor Oliveira
#soulivrededeus

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

TEM PRAIA DE NUDISMO EM VENEZA?


Prometi a João Caetano (e promessa é dívida) que faria uma palestra sobre o humor e a religião no próximo encontro de ateus no Rio de Janeiro, para aproveitar essa polêmica sobre o “Charlie Hebdo”. Há quem diga que os cartunistas ofenderam o Islã desenhando o profeta Maomé, o que é proibido pelas leis muçulmanas. Claro que defenderei o direito de qualquer pessoa desenhar Maomé, se assim o desejar, mas os humoristas mais inteligentes saberão criticar a religião usando as contradições de seus textos e de suas regras.
Querem um exemplo? Vi agora há pouco no Facebook um vídeo em que um líder evangélico – um homem que no máximo completou 30 anos de idade (Alguém disse que é o filho do pastor Marcos Pereira, aquele que estava preso há pouco tempo) – mostrava que os crentes poderiam se divertir sim, sem infringir as leis de Deus. A primeira coisa que me chamou a atenção é que ele estava vestido como um personagem de novela brasileira ou, ainda mais característico, de seriado americano. Fosse eu roteirista de novelas, não faria os atores se vestirem á moda americana. O cidadão tinha uma camisa social lilás e percebia-se, aparecendo abaixo do pescoço dele, uma camisa de malha que, para americanos e europeus, é roupa íntima, mas aqui nos trópicos a gente exibe com imagens e frases do tipo “Alguém que me ama esteve em Porto de Galinhas e trouxe esta camisa para mim”. Quem nunca ganhou, comprou ou viu algo parecido em cidades turísticas?
E, para surpresa minha, ele estava no Rio Water Planet, em companhia de uma dúzia ou mais de gente mais jovem que ele. E se jogaram nas piscinas e tobogãs, com camisas e calças (não se podia ver joelho algum, mais alguns – mais liberais que seu líder – deixavam aparecer os pulsos).
Aprendi a ler na Universidade. Foi só lá que ouvi de um professor algo que repito sempre aos meus alunos: um texto é como uma moeda – tem dois lados: o que se diz e o que não se diz. Após perorar e demonstrar que é possível divertir-se sem expor o corpo, usando sungas e outros trajes segundo ele inadequados para um cristão, o vídeo termina e ficamos sem saber por quanto tempo eles suportaram o incômodo das roupas molhadas. Em que momento as trocaram e como. Há como trocar-se no Rio Water Planet sem ficar nu diante de alguém? Ou eles saíram andando para que o Sol fizesse o favor de secá-las?
Segundo o líder religioso, banhando-se assim no Rio Water Planet eles chamaram a atenção dos mundanos que viram que os cristãos podem sim se divertir. E esse testemunho demonstraria que eles eram os verdadeiros servos de Cristo, pois não descuidavam do pudor mesmo em um momento de lazer. Isso é o que o líder religioso imaginou que o povo estava pensando. Eu já imagino os adolescentes verem aqueles homens todos escondendo os joelhos e pensando: “Deus me livre e guarde de aderir a essa igreja! Finalmente entrei para a equipe Sub 17 do Vasco. Como poderei ser um jogador profissional sem mostrar meus joelhos no Maracanã?” Gol contra, pastor!
Outra questão: no vídeo, só vemos homens. Que pudor é esse de mostrar as formas diante de outros homens? Não haveria aí um medo incubado de ser visto por um irmão que tenha desejos homoafetivos? Não é uma confissão implícita de suspeita quanto aos irmãos do mesmo sexo? O Espírito Santo não os defende da homossexualidade?
E, como eu digo sempre, há dois textos aos quais os brasileiros se referem todo o tempo sem os terem lido: a Declaração dos Direitos Humanos, para dizerem que está toda errada; e a Bíblia, para dizerem que está toda certa.
Como aqui tratamos de religião, ao conferirmos o relato que o Evangelho de Marcos faz sobre a noite da prisão de Cristo, eis o que o evangelista diz que aconteceu quando os soldados levaram o Cristo preso: “Um jovem o seguia coberto só de um lençol. Eles o pegaram, mas ele largou o lençol e fugiu nu”. (Marcos 14: 51 e 52.) Páginas depois, Marcos confessa que o rapaz que saiu correndo peladão pelas ruas de Jerusalém – altas horas, que sorte! – para não ser preso, era ele mesmo. – Aliás, São Marcos é o padroeiro de Veneza. Se um dia eu puder ir a essa cidade, a primeira coisa que farei será me informar se há uma praia de nudismo lá. Se não houver, empunharei uma Bíblia e irei reivindicar junto ao prefeito a autorização para a prática de nudismo naquele lado do Mediterrâneo, como justa homenagem ao protetor da cidade.
Mais adiante, lemos, no Evangelho de João, um relato sobre um encontro de Jesus ressuscitado com os discípulos à beira-mar.
“Então, o discípulo que Jesus mais amava disse a Pedro: “É o Senhor!” Simão Pedro, ouvindo dizer que era o Senhor, vestiu e arregaçou a túnica (pois estava nu) e lançou-se ao mar.” (João 21: 7)
Ou seja, quem acredita que tudo que a Bíblia diz é verdade tem que concordar que Jesus e seus discípulos estavam longe de serem pudibundos.
Com esse texto, fica mais uma vez comprovado que os religiosos adoram falar do que não entendem – inclusive a Bíblia.

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A volta dos dinossauros


Dinossauros!

Fascinantes animais pré-históricos que, apesar de extintos há mais de 65 milhões de anos atrás, ocupam o imaginário de um bicho bem moderno: o homem!

Eles estão presentes em praticamente todas as nossas mídias. Na literatura, nas pinturas, na TV e, claro, no cinema - muitas vezes em estórias em que eles voltam a caminhar sobre a Terra!

Mas isso é possível? Seríamos capazes de trazer os dinos de volta à vida? E de que forma? A clonagem é uma possibilidade?

E se pudéssemos fazê-lo, isso seria uma boa ideia?

É o que vamos tentar responder ao analisar a possibilidade de testemunharmos a volta dos dinossauros!

Com vocês, mais um vídeo do canal PAPO DE PRIMATA!



domingo, 25 de janeiro de 2015

63° Hangout d'ARCA - Militâncias - com Bernardo


Então galera, para quem não conseguiu participar e nem assistir ao vivo, segue o vídeo do nosso sexagésimo terceiro HANGOUT d'ARCA realizado este último sábado dia 24/01/2015, onde abordamos, juntamente com Bernardo, vlogger do canal bematematica, o tema "Militâncias". Esse hangout está imperdível e cabe ressaltar que o pessoal participou ativamente pelo youtube com perguntas diversas. Você não pode perder. Não esqueça de se inscrever em nosso canal, curtir e compartilhar o vídeo afim de disseminar o conhecimento de qualidade e gratuito. Não perca.
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Se inscreva em nosso canal no youtube: Canal d'ARCA para ficar por dentro dos nossos vídeos, visite também a nossa fanpage: https://www.facebook.com/arcateus ou nos siga no twitter: https://twitter.com/canaldarca e ainda temos um grupo de debates no facebook: https://www.facebook.com/groups/arcateus/

62° Hangout d'ARCA - Extra, Extra... Notícias da ARCA


Então galera, para quem não conseguiu participar e nem assistir ao vivo, segue o vídeo do nosso sexagésimo segundo HANGOUT d'ARCA realizado este último sábado dia 17/01/2015, onde nós, os membros da ARCA comentamos algumas notícias desta semana. Esse hangout está imperdível e cabe ressaltar que o pessoal participou ativamente pelo youtube com perguntas diversas. Você não pode perder. Não esqueça de se inscrever em nosso canal, curtir e compartilhar o vídeo afim de disseminar o conhecimento de qualidade e gratuito. Não perca.
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sábado, 24 de janeiro de 2015

1° CAAERJ - Congresso Anual de Ateus do Estado do Rio de Janeiro


Ae galera, a ARCA - Associação Racionalista de Céticos e Ateus , juntamente com o grupo AAUSA - Ateus e Agnósticos da UFRRJ: Ateus e Agnósticos- Sociedade Ateísta, tem o prazer de organizar o 1º CAAERJ - Congresso Anual de Ateus do Estado do Rio de Janeiro.

Pra vocês que moram no Rio de Janeiro e adjacências, não deixe de marcar presença nesse evento histórico.

A apresentação do evento será realizada por Welbert Cabral


Teremos a palestra de abertura será ministrada pelo ex pastor e ativista LGBT Sergio Viula. Ele irá abordar o tema: Sou ateu, e agora? Sergio Viula é o criador do canal VIU LÁ? - Videos de Sergio Viula

a segunda palestra será ministrada pelo Vlogger Pedro Ivo, do canal Ateu Informa à partir das 10:30hs. Ele irá abordar o tema: Brasil laico, o que é isso?


a terceira palestra será ministrada pelo professor Edson Amaro à partir das 13:00hs. Ele irá abordar o tema: Humor e religião


a palestra de encerramento será ministrada pelo biólogo Pirulla do Canal Do Pirula à partir das 14:00hs. Ele irá abordar o tema: A negação da ciência.


Vai perder?

Às 16:00hs teremos o encerramento.

Cabe ressaltar que, como em todos os eventos mensais que organizamos, recomendamos que todos levem algo para lanchar (ex: biscoitos, bolos, torradas, sanduíches e bebidas, sucos, refrigerantes)

Quaisquer dúvidas, entre em contato com JC (21) 982426375 ou (21) 78012789

Apenas fanáticos religiosos?

Charlie+Hebdo+Fanatismo+religião+política internacional
Autoridades políticas fazendo seus acordos numa grande festa



Bastou que os atacantes gritassem para "Allah Akbar !", ou seja, "Vingamos o profeta!" durante os ataques ao jornal francês Charlie Hebdo, para que a mídia denunciasse um atentado islamita.
Segundo Tierry Meysan no seu artigo "Quem comandou os ataques ao Charlie Hebdo?", essa missão não tem ligação com os Jihadistas e os precedentes podem provar isso. Os comandantes dessa operação sabiam perfeitamente que a ação provocaria uma ruptura entre os franceses e os muçulmanos e que esses últimos passariam a ser vistos como cúmplice do crime. Seu objetivo é começar uma guerra civil. 
Com o suporte da opinião pública bem formatada desde os ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos, a mídia mundial reforça a islamofobia no mundo todo, oferecendo o perfil de bom samaritano a todos que se empenharem em colaborar para aumentar o ódio aos muçulmanos, divulgando material que os qualifique como "fanáticos religiosos".
Talvez seja muito mais chocante saber que no lugar de ser um ato impulsionado pela fé em defesa de uma suposta honradez, os atentados terroristas foram minuciosamente planejados por militares de grupos políticos conservadores que se valem da ignorância de alguns fanáticos com objetivo de perpetuar a demonização de toda uma comunidade e, assim, justificar futuros ataques armados aos países de maioria muçulmana para levar o caos à população civil desestabilizando sua economia. Infelizmente, poucos sabem disso e veremos, com toda certeza, pessoas de bem apoiando ingenuamente o começo de mais um conflito sangrento no palco mundial, motivados apenas por seus ideais de liberdade e justiça.

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#SR

sábado, 17 de janeiro de 2015

A BURKA


Contou-me uma muçulmana do ramo xiita que o Islã não obriga as mulheres a usarem a burka. A regra diz apenas que a mulher deve mostrar seus cabelos somente ao marido. O hijab (véu) já é suficiente. A burka teria sido um exagero do fundamentalismo sunita.
Porém, segundo a mesma fiel, a burka teria sido inventada pelo próprio Profeta Mohammed. Sua primeira esposa, Fátima, ao saber que ele era o Profeta escolhido por Alá para botar ordem na bagunça, ficou tão feliz que emitia luz por todos os poros. Encabulada por esse milagre da felicidade, foi necessário que o profeta cobrisse seu corpo com a burka.
Moral da história: o que eu preciso é fundar uma igreja, casar e cobrir minha esposa. É mais garantido que apostar na Mega-Sena ou me candidatar à presidência da República.

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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Fundamentalismo religioso desafia o Estado laico mais uma vez


Fundamentalismo religioso desafia o Estado laico mais uma vez.

Projeto de lei que poderia criminalizar a homofobia foi arquivado



Sergio Viula



Depois de oito anos tramitando no Senado sem aprovação, o projeto de lei que criminalizaria a homofobia, a PLC 122/06, demonizada por fundamentalistas eleitos nos currais eleitorais das igrejas pentecostais e neopentecostais, foi arquivado.


Esse arquivamento é uma derrota para a cidadania brasileira, especialmente dos cidadãos LGBT, mas não exclusivamente. Como em todos os meses de janeiro, o Grupo Gay da Bahia publicou o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil relativo a 2014


Foram documentados 326 mortes de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo 9 suicídios. Um assassinato a cada 27 horas. Um aumento de 4,1 % em relação ao ano anterior (313). O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homo/transfobia: segundo agências internacionais, 50% dos assassinatos de transexuais no ano passado foram cometidos em nosso país. Dos 326 mortos, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas, 3 bissexuais e 7 amantes de travestis (T-lovers). Foram igualmente assassinados 7 heterossexuais, por terem sido confundidos com gays ou por estarem em circunstâncias ou espaços homoeróticos.


Para quem preza o Estado Laico e de Direito (maiúsculas por reverência), é preocupante que um punhado de fundamentalistas utilize o poder delegado para servir à República e à Democracia na maior Casa Legislativa do país para impedir avanços nos direitos civis, utilizando argumentos que não se baseiam em razões públicas baseados em argumentos racionais e humanisticamente justificáveis, mas em doutrinas e crenças religiosas que, conquanto possam ser adotadas no plano individual, não podem ser impostas sobre as instituições estatais.


Ateus, agnósticos, céticos, humanistas, secularistas, laicistas não podem encarar essa invasão de argumentos religiosos e preconceitos disfarçados de mera opinião como algo de somenos importância. É gravíssimo e prenuncia perigos ainda maiores para a laicidade do Estado Democrático brasileiro. 


É o fim de uma batalha, mas não da guerra. Outro projeto poderá ser apresentado. Já existe mobilização em torno disso. Segundo a Folha de São Paulo, a Presidenta Dilma deseja que seja aprovada uma lei contra a homofobia semelhante à Lei Maria da Penha. Isso, a gente vai ter que ver para crer, mas não custa esperar e cobrar. Que alternativa?



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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

61° Hangout d'ARCA - A ARCA atracou em Lisboa - com Vitor Oliveira e Paulo Palma


Então galera, para quem não conseguiu participar e nem assistir ao vivo, segue o vídeo do nosso sexagésimo primeiro HANGOUT d'ARCA realizado este último sábado dia 10/01/2015, onde abordamos, juntamente com Vitor Oliveira e Paulo Palma, os dois mais novos membros da ARCA, o tema "A ARCA atracou em Lisboa". Tivemos a honra de anunciar neste hangout a criação da ARCA-PT, um braço da ARCA em Portugal. Esse hangout está imperdível e cabe ressaltar que o pessoal participou ativamente pelo youtube com perguntas diversas. Você não pode perder. Não esqueça de se inscrever em nosso canal, curtir e compartilhar o vídeo afim de disseminar o conhecimento de qualidade e gratuito. Não perca.
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SALMAN RUSHDIE


Sabe aquele livro que há anos você diz que quer ler, mas chega na biblioteca ou na livraria e pega outro? Há uma lista de livros que eu quero ler e sempre adio. "Versos Satânicos", de Salman Rushdie, é um deles. E agora quero ler também "Joseph Anton", o livro de memórias dele. Joseph Anton é o nome falso que ele usou durante anos enquanto se escondia, amparado pela polícia britânica, dos terroristas que tentavam matá-lo, uma vez que ele fora condenado à morte pelo aiatolá Khomeini.
Entre as muitas vozes que falaram na Europa repudiando o atentado que vitimou os trabalhadores do jornal "Charlie Hebdo" estava a de Salman Rushdie.

Há anos eu espero que a Academia Sueca o premie com o Nobel de Literatura. Talvez esse prêmio venha em outubro de 2015, como resposta do mundo civilizado ao atentado.

Façam suas apostas.

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domingo, 11 de janeiro de 2015

Je suis Charlie Hebdo


‪#‎JeSuisCharlie‬

Para quem diz que a França botou o dedo na tomada, que as vítimas do terrorismo estavam procurando sarna para se coçar, eu pergunto: você não acha que a Igreja está procurando sarna para se coçar?
E se esses terroristas se sentirem ofendidos com as provocações da Santa Madre Igreja e matarem uns cardeais para passar o tempo e garantir umas virgens no Paraíso? Ou o próprio papa? Eles provocam! Querem ver só?

A Igreja Católica e suas igrejas filhas têm a audácia de dizer que Jesus é Filho de Deus. Blasfêmia! Segundo o Alcorão Sagrado, Deus -- Alá para os íntimos -- é eterno e não precisa de filhos; por isso, jamais geraria um.

Depois, que papo é esse de negar o Profeta? Jesus não é Filho de Deus. Ele era apenas um profeta. Muito bom, por sinal. Mas inferior a Maomé, esse sim o maior de todos. -- Está escrito no Alcorão.
E mais: Jesus não morreu na cruz! Um profeta tão bendito jamais teria esse fim. Na última hora, Deus colocou no lugar dele Judas, o traidor, e foi esse infiel que os romanos crucificaram. Bem feito! É isso que diz o sagrado credo islâmico.

Então, se vocês continuarem dizendo que Jesus é Filho de Deus, Salvador da humanidade e que morreu na cruz, que motivo os terroristas teriam para poupar vocês?

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ABORTO NÃO É PECADO


Quando algum religioso disser para você que é contra a legalização do aborto porque é pecado, você pode provar para ele que não é pecado. Quer ver?

Em 1967, Elisabeth II, Rainha pela Graça de Deus e Defensora da Fé -- ou seja, para todos os efeitos, a representante legal da Santíssima Trindade no Reino Unido e nos outros 15 reinos no qual ela é chefe de Estado -- sancionou a legalização do aborto na Grã-Bretanha (a Irlanda do Norte, profundamente católica, não curtiu isso). (Explicando: Inglaterra + Escócia + País de Gales = Grã-Bretanha; Grã-Bretanha + Irlanda do Norte = Reino Unido.) Bem, tomada essa decisão, Deus não desautorizou Sua representante, não a demitiu e nem ficou postado na frente do Palácio de Buckingham com um cartaz dizendo NÃO ME REPRESENTA.

Assim, das duas uma: o aborto não é pecado uma vez que Deus não chutou a bunda de Sua Graciosa Majestade; ou então Deus não existe, e, portanto, não é pecado da mesma forma.

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Por que sou um liberal? - por Sergio Viula



Por que sou um liberal?

Por Sergio Viula


A palavra liberal vem do latim liber, ou seja, livre ou não-escravo,  e me seduz tanto em conotação como em sonoridade. Não há conceito mais belo do que o da liberdade – o que não neutraliza a angústia que dela advém (vide Sartre). Mas, numa semana em que três assassinos ajudaram a renovar os ideais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – e inaugurando minhas postagens como CDC (criador de conteúdo) da ARCA, acho que vale a pena refletir sobre liberdade e esclarecer porque sou um liberal.


Mas o que é liberalismo, afinal?


Posto de modo bem simplificado, liberalismo é uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade e da igualdade, mas ser um liberal não significa exatamente a mesma coisa para todos os que assim se denominam. Mantenhamos em mente, para melhor compreensão desse artigo, que os indivíduos liberais geralmente apoiam ideias como eleições democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião, livre comércio e propriedade privada.


Todavia, antes que alguém se precipite acreditando ser um liberal quem simplesmente adote um ou mais desses pontos-de-vista, é preciso que se diga que uma pessoa pode defender o livre comércio e a propriedade privada e ser um conservador. Não é preciso pensar muito: George Bush, um dos piores presidentes americanos, defendia a propriedade privada e o livre comércio (desde que na terra alheia, porque ele mesmo estabeleceu várias restrições a produtos estrangeiros na terra do Tio Sam), mas era um conservador da pior espécie, inclusive se contrapondo à igualdade plena de grupos minoritários com os do mainstream americano.


Aqui, outra digressão se faz importante. Nos Estados Unidos, as pessoas tendem a pensar em liberalismo exatamente como o oposto do que se pensa em quase toda parte no mundo. Muitos americanos entendem o liberalismo como a atuação de um governo intervencionista que só faz ampliar seu espectro de poder e a capacidade de tomar decisões centralizadas. Será que Bush entendeu tudo errado e, querendo ser um liberal, seguiu esse fake de liberalismo made in the USA? É bem provável.



Toda coerção tem que ser racionalmente justificada


Quando digo que sou um liberal, quero dizer que todo poder coercitivo exercido pelo Estado e pelas mais diversas instituições deve ser justificado. Para haver veto a uma ação, é preciso que haja uma justificativa racional, norteada pelos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. E aqui vale evocar o diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo I:


Art. I - Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.


E mesmo quando se faz necessária a punição decorrente da desobediência a algum desses vetos, essa punição deve obedecer aos princípios já explicitados naquele artigo e colocados ainda mais claramente no artigo 5:


Art. V - Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.


Uma rápida olhada em nosso sistema prisional já mostra como estamos longe desse ideal ainda. Pessoalmente, fico perplexo quando pessoas que se consideram esclarecidas – nem sempre tanto quanto pensam – defendem exatamente o contrário, inclusive a pena de morte. Nada mais longe dos princípios humanistas. O que salta aos olhos quando isso acontece é o fato de que o obscurantismo e o fanatismo podem se transfigurar até em anjo de luz. A pessoa deixa o templo, mas carrega a doutrina aparentando outras razões para preservá-la que não as religiosas.  



Igualdade e correção de injustiças



Outra coisa que considero fundamental, e os liberais também, é o Estado de direito, ou seja, a aplicação política da igualdade perante a lei. E nesse sentido, gostaria de destacar o que dizem os artigos 6 e 7  da Declaração Universal dos Direitos Humanos:


Art. VI - Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.


Art. VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.


Vale destacar que o simples fato de assumirmos esses valores como algo digno de preservação, de observação, não garante sua aplicação à vida cotidiana. Em outras palavras, as injustiças já instaladas no seio da sociedade não serão corrigidas por meio de mantras ou palavras mágicas. Geralmente, se faz necessário dar um tratamento específico às injustiças que, devido aos processos históricos de cada nação ou região dentro delas, foram se naturalizando e se tornando parte do status quo. Daí, a necessidade de leis que combatam o racismo, a xenofobia, a homofobia, a transfobia, a violência contra a mulher, a violência contra a criança e o adolescente, e assim por diante. Cada uma dessas violações dos direitos civis pode ser “justificada” por tradições, convenções, vícios de pensamento e de linguagem, mas não resistem ao escrutínio da razão acostumada à liberdade. Por isso, precisam ser problematizadas e tratadas com clareza e objetividade. Tradições geralmente agem como álibis para as atitudes mais desumanas e irracionais que a humanidade já desenvolveu e perpetuam essas mesmas crueldades ad infinitum.


Um bom exemplo é o próprio conceito de raça. É um hábito pensar que há várias raças de humanos, quando os humanos são, na verdade, A raça. O restante pode ser etnia, cor de pele, tipo de cabelo, mas a raça é simplesmente humana, que em palavras melhores seria simplesmente espécie humana. Então, a própria ideia de raça superior ou inferior é uma construção absurda, racionalmente injustificável e socialmente destrutiva. Para combater os efeitos práticos dessa ideia equivocada, torna-se necessária a criação de leis anti-racismo. Não basta dizer que somos todos iguais se a sociedade teima em agir como se fôssemos diferentes em valor e dignidade. Por isso, o legislador enfrenta o problema que aí está com os instrumentos da lei. E é a lei que legitimará a ação do policial, do juiz e do carcereiro. Qualquer prisão ou condenação arbitrária poderá, graças ao próprio sistema legal, ser questionada e revogada.


O raciocínio é semelhante para toda e qualquer correção de injustiças, não somente os casos de racismo.



Propriedade privada e uso do corpo



Um liberal defende o direito à propriedade privada. O uso de um bem é direito exclusivo de seu possuidor. Ele pode desfrutar livremente do que lhe pertence, vender alugar, doar, modificar, enfim, dispor dele como bem entender, desde que não viole os direitos de outras pessoas. Claro, pois o fato de ser dono de um tanque cheio de gasolina, por exemplo, não me dá o direito de descarta-la toda no primeiro bueiro que eu encontrar na rua. A gasolina é minha e eu posso fazer dela o que eu bem entender, desde que não infrinja os direitos alheios. No caso dessa ilustração hipotética, eu colocaria a vida de toda a comunidade em risco de uma explosão, o meio-ambiente seria gravemente contaminado, podendo gerar perdas irreparáveis para vidas humanas e não-humanas.


É por adotar o princípio de que posso dispor do que pertence como bem entender, desde que não viole os direitos alheios, que não admito que governos, religiões, partidos políticos e outras agremiações ou mesmo pessoas, individualmente, interfiram sobre o que o indivíduo faz de seu corpo – desde uma simples tatuagem até o uso dos prazeres.


Por isso, defendo as liberdades sexuais, o direito à reprodução assistida, o direito à contracepção, o direito ao aborto (nos três primeiros meses de gestação – fase em que não há qualquer sinal do sistema neural do feto), a eutanásia, o casamento igualitário, profissionalização da prostituição (feminina e masculina), a legalização das drogas e o aborto nos três primeiros meses de gestação (fase em que não há qualquer sinal do sistema neural).


Aqui alguns sentirão os comichões do pensamento tradicional, conservador, brotarem das entranhas. Claro, muita bobagem já foi associada aos termos aqui colocados e esse corolário de ideias viciadas pela cosmovisão judaico-cristã que constitui o pensamento de muitos, inclusive dos que negam que assim lhes aconteça.  Entretanto, tudo isso está relacionado ao direito do indivíduo fazer de si o que bem entender. Isso, porém, não impede que se eduquem as pessoas para evitarem o que possa lhes causar dano, como é o caso do uso de entorpecentes.


Também não se confunda a prostituição praticada sem coerção, ou seja, como autonomia, com aquela submetida à cafetinagem.  O ato de explorar outras pessoas para a prostituição deve continuar a ser crime, porque viola os direitos da pessoa. Agora, regulamentar essa atividade como uma profissão faz exatamente o oposto – protege a pessoa que por decisão própria quiser se dedicar a essa atividade.



Livre mercado e responsabilidade social



Isso levanta outra questão interessante: o livre mercado.


O fato de ser livre não significa ser inconsequente. Uma marca famosa de tênis do Ocidente ir buscar mão de obra mais barata em outro país é legítimo. Agora, se aproveitar da vulnerabilidade de certas populações para fazê-las trabalhar em regime escravagista ou semelhante deve ser sempre considerado um crime com a aplicação de punições rígidas aos infratores e reparação às vítimas.


Penso que o livre mercado já nos trouxe muitos ganhos, mas a irresponsabilidade e a ganância irrestrita já nos trouxeram muitos prejuízos. O equilíbrio é encontrado quando os governantes e as sociedades que os elegem trabalham em conjunto para o bem comum.


Pode parecer fora de propósito por se tratar de livre mercado, mas a produção científica também enfrenta um sério desafio: como produzir conhecimento sem ser condicionada pelas leis de mercado. Um exemplo simples, mas suficientemente ilustrativo: uma doença acomete 100 mil pessoas no mundo. É possível criar-se um antídoto ou vacina, mas a lógica de mercado diz que não é financeiramente interessante investir nisso. Seria justo que essas pessoas continuassem sofrendo por causa dessa lógica estritamente comercial, mesmo sendo possível interromper sua dor e dar-lhes melhor qualidade de vida, ou o governo deveria criar meios para que os cientistas desenvolvessem o remédio ou a vacina para distribuição a esses cidadãos que, além de sua dignidade intrínseca como seres humanos e pessoas de direito, teoricamente pagam impostos e/ou colaboram de outras maneiras para a manutenção da sociedade em que estão inseridas? Esse é só um dos muitos dilemas que estão postos diante de nós.


Gosto de pensar os governos como mediadores em situações de crise e viabilizadores de relações que resultem em bem estar social. Podemos dizer que algum Estado ou governo são literal e totalmente liberais no mundo de hoje? Não. Mas podemos ver que aqueles com maior teor de liberalismo oferecem meios de realização pessoal e justiça social muito mais eficazes do que seus contrários. Basta comparar França, Suíça, Suécia, Holanda, Bélgica, Noruega, e outros semelhantes aos conservadores Irã, Egito, Nigéria, Rússia, Vietnã, Cuba e por aí vai.


E aqui talvez seja interessante destacar um fato interessante: a Guerra Fria, com tudo o que foi desprezível nela, também produziu um efeito positivo. É muito provável que os Estados de Bem-Estar Social não tivessem surgido na Europa, pelo menos não naquele momento, se os capitalistas do centro-norte da Europa não tivessem sentido seu domínio ameaçado pelo pensamento marxista que já seduzia o Leste Europeu. O pragmatismo dos donos do capital, não seu altruísmo pessoal, é claro, conduziu à distribuição da riqueza de seus países de um modo mais justo, proporcionando benefícios sociais aos trabalhadores, aposentados, estudantes e idosos, resultando na qualidade de vida que vemos naqueles países até hoje. Vencida a ameaça comunista que vinha da ex-URSS, isso também começa a arrefecer, abrandar, enfraquecer.


No Brasil, enfrentamos um momento em que reacionários tentam inviabilizar o projeto progressista, humanista, secularista, enfim, o sonho liberal. São pessoas que não percebem como e quanto continuam ecoando as vozes de deuses mortos, tradições mofadas, ideologias totalitárias e castradoras, mesmo tendo deixado os templos. Alguns nem isso fizeram – continuam lá dentro, servindo fielmente aos dogmas. Quando se trata de uma pessoa ateia, isso é ainda mais grave, porque se as luzes que há nela são trevas, quão densas são tais trevas.


Grande parte disso se deve à falta de conhecimento, de reflexão e também a uma espécie de comportamento de rebanho: um diz uma coisa absurda, o outro curte, depois reproduz, e começa a ficar escravo desses compromissos com o grupo que já estava formado quando ele chegou ou que vai se formando a partir dessas interações. Começa a haver uma espécie de expectativa de que se aja sempre de determinada maneira (conservadora), que se reaja contra certas ideias (liberais), mesmo não entendo o que elas significam de fato.


E, como eu disse: o que me preocupa mais não são os religiosos turrões, fanáticos, fundamentalistas, extremistas, cheirando à vela ou com a cara enfiada numa Bíblia. Não. Conservadores desse tipo não são novidade alguma. O que me incomoda é que o fermento do conservadorismo anda levedando a massa de alguns ateus por aí. E boa parte deles não percebe isso. Pior: quando têm a oportunidade de se debruçar seriamente sobre esses temas alguns preferem adotar aquela postura “zoeira” que faz tudo parecer muito simples e engraçado, mas não muda coisa alguma. É como alguém que viaja por uma estrada deserta e quando o pneu do carro fura, ele sai e faz uma dancinha engraçada, dizendo “pronto, zoei!”, mas o pneu continua furado.


Bem, as razões porque sou um liberal estão aí. Pelo menos, algumas delas. Espero que sejam suficientes para inspirar mais alguns a se emanciparem do conservadorismo castrador, essa neurose que engravida ou é que parida por outra neurose: deus! - difícil saber o segredo de Tostines. Alguns ateus e agnósticos repetem o mantra de que ele morreu, mas continuam carregando o cadáver como se algo do sagrado ainda precisasse ser preservado, mesmo que à custa do racional e de valores dos quais não podemos prescindir jamais, quais sejam, a liberdade, a igualdade e a fraternidade.





* Sergio Viula foi pastor batista, é formado em filosofia, administrador do blog Fora do Armário www.foradoarmario.net, autor de Em Busca de Mim Mesmo, livro que fala sobre religião, sexualidade e ateísmo, Criador de Conteúdo da ARCA, e pode ser encontrado no Facebook em: https://www.facebook.com/sergio.viula




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